O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Educação (MEC), é o maior programa de distribuição de materiais didáticos do Brasil.

Em 2019, o programa atendeu as escolas de Ensino Infantil e de anos iniciais do Ensino Fundamental. Já em 2020, serão distribuídos materiais didáticos para as turmas de 6º, 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental das instituições de ensino públicas.

Por ser um programa que envolve todo o território nacional e elaborado com base em processos bastante complexos, é normal ter algumas dúvidas sobre o PNLD, principalmente em relação às datas de escolha das obras.

Neste artigo, confira a resposta para 8 dessas questões sobre o programa. Veja qual o período para a escolha das obras e entenda como funcionará o PNLD 2020.

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1. Qual o prazo para a escolha das obras do PNLD 2020?

A escolha dos livros didáticos disciplinares, interdisciplinares e projetos integradores começa no dia 4 de setembro e vai até o dia 16 de setembro. As escolas, portanto, possuem 12 dias para registrar as obras escolhidas no PNLD 2020.

O diretor da escola deve registrar a escolha dos livros didáticos no sistema do PDDE Interativo/SIMEC, que você pode conferir clicando aqui.

Já as obras do PNLD Literário 2020, segundo o FDNE, aprovam-se pelas escolas no primeiro semestre de 2020.

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2. O que muda no PNLD para 2020?

O edital do PNLD 2020 trouxe uma série de alterações e novidades para o programa. Uma das principais diferenças entre o programa em andamento e as edições passadas envolve o tempo de utilização das obras: o ciclo de atendimento passa de 3 para 4 anos.

Uma outra mudança envolve um novo tipo de material para a escola, as obras de projetos integradores. Esses materiais buscam direcionar o professor no trabalho das 10 competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a formação integral dos alunos.

Além disso, os projetos integradores trazem relações explicitas do conteúdo ensinado nas escolas e aplicação dele no cotidiano. Isso aumenta o significado da aprendizagem escolar.

Uma novidade para 2020 é a melhoria no material do professor que agora, além do manual do professor impresso, conta com um completo material digital. O material digital inclui um total de 4 materiais.

Eles estão relacionados às propostas inovadoras de ensino atuais. Essa revolução pretende auxiliar os professores em sua prática pedagógica, que agora pode contar com novos recursos.

Outra inovação para o professor é o manual em formato “U” ou em formato lateral, que traz o conteúdo do livro do aluno junto às especificações direcionadas ao professor.

Essa diagramação diferenciada permite uma visualização mais fluída e direta das indicações pedagógicas e facilita o contato do processor aos conceitos fundamentais das obras didáticas. As orientações incluem respostas aos exercícios do livro e direcionamentos referentes ao conteúdo abordado.

3. Quais são os critérios de seleção do MEC para a escolha do livro didático

Pode-se dizer que o principal critério para a escolha dos materiais aprovados no PNLD é a qualidade das obras, principalmente no que diz respeito à adequação às necessidades do ensino público nacional.

A avaliação é feita por uma comissão técnica específica e qualificada com base em vários parâmetros previstos pelo edital. Esse time de especialistas é composto por profissionais da educação de várias áreas do conhecimento.

O conjunto de parâmetros que norteiam a avaliação pedagógica das obras baseia-se em critérios eliminatórios. Comumente, uma obra é excluída do PNLD por não:

• respeitar a legislação, as diretrizes e as normas oficiais relativas à educação, o que inclui a Constituição Federal de 1988 e diversas diretrizes operacionais e curriculares;
• obedecer aos princípios éticos necessários à construção da cidadania, o que envolve a não construção de imagens estereotipadas ou preconceituosas e promoção da cultura afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo;
• organiza seus conteúdos de modo a garantir a progressão das aprendizagens, o que implica na elaboração coerente de abordagens teórico-metodológicas adequadas às instituições de ensino brasileiras.

Além disso, os avaliadores das obras analisam se todos os exercícios, atividades, ilustrações, conceitos e informações apresentadas são livres de erros e estão atualizados. O conteúdo do livro deve ser exposto de maneira clara e precisa, evitando ao máximo a indução ao erro ou contradições.

Válido pontuar que, para evitar fraudes e manter a integridade do programa, todas as obras inscritas recebem análise em estado descaracterizado.

Ou seja, a equipe responsável pela avaliação das obras não tem acesso ao nome da obra, nem da editora e nem mesmo do autor do material. Com essa medida, a avaliação é com base no conteúdo do livro somente.

4. Os livros didáticos foram adaptados à BNCC?

Sim, tanto os livros didáticos quanto os livros literários aprovados pelo PNLD 2020 estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. Sobre a importância do documento que traça o essencial do Ensino Básico na avaliação das obras inscritas no PNLD, o edital diz:

A avaliação [das obras didáticas e literárias] objetiva sobretudo garantir que os materiais contribuam para o desenvolvimento das competências e habilidades envolvidas no processo de aprendizagem nos anos finais do Ensino Fundamental, conforme definidas na BNCC.

Edital PNLD 2020, P.37.

Logo, foram excluídas as obras didáticas que não fundamentadas nos conceitos da Base. Todos os materiais aprovados tencionam o alcance dos objetos de conhecimento e habilidades desenvolvidos na BNCC, o que tem como finalidade o desenvolvimento integral dos alunos, bem como o trabalho com a educação socioemocional em ambiente escolar.

De acordo com o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, os aspectos da Base trazidos nos livros é um dos objetivos do programa.

Todas as nuances da BNCC carregadas pelas obras a serem adotadas pelas escolas públicas funcionam como apoios para a implementação do documento nas instruções de ensino. Um outro objetivo destacado pelo decreto envolve a democratização do acesso às fontes de informação e cultura.

Acesse as obras de Ensino Médio do PNLD 2021, que estão dividas em duas categorias: Objeto 1 e Objeto 2.

5. O que muda nos livros didáticos de acordo com a BNCC?

De acordo com o edital, as obras do PNLD focam no “desenvolvimento das competências gerais, das competências específicas de área e das competências específicas do componente curricular” da Base Nacional Comum Curricular.

Isso significa que todos os conteúdos dos materiais de todas as disciplinas do Ensino Fundamental II devem ser desenvolvidos por meio das habilidades e dos objetos de conhecimento previstas na Base.

Além da questão da adequação em relação ao conteúdo das obras, alguns outros pontos dos materiais foram alterados para uma melhor conformidade com a BNCC. O manual do professor apresenta pontos da Base, e outras orientações didáticas, de maneira explicita para os educadores.

6. Quais os desafios da educação inclusiva no PNLD 2020?

O PNLD distribui obras para os professores e alunos com deficiência. Por se tratar de um programa com motivações inclusivas, há a distribuição de obras acessíveis para as escolas. Essa distribuição também está ligada à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que, entre outros pontos, garante o direito de acesso à leitura e à informação ao estudante com deficiência.

Para os alunos com deficiência, são distribuídos livros apropriados, os Livros Digitais Acessíveis. Esse material é disponibilizado em formato digital reconhecível por softwares de tecnologia assistivas, que permite a acessibilidade de várias formas.

Esses e vários outros pontos sobre a educação inclusiva são melhor detalhados em nosso e-book gratuito Acessibilidade no PNLD.

7. Por que a escolha do livro didático não inclui a escolha de um livro diferenciado para o aluno com deficiência?

Apesar de o PNLD distribuir obras acessíveis, não há a distribuição de obras direcionadas apenas aos alunos deficientes. Uma justificativa para isso tem ligação com a questão do acesso que o aluno deficiente tem aos conteúdos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, afirma ser dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, de preferência na rede regular de ensino. Assim, não seria um método eficaz privar o estudante com deficiência do livro entregue às demais crianças. Entregar um livro didático com conteúdos idênticos, porém de uma maneira adaptada à deficiência representa uma postura muito mais inclusiva.

8. Como a escolha do livro didático pode ajudar o professor a despertar a atenção dos alunos em sala?

O livro didático é a maior fonte de acesso à informação das escolas brasileiras. Além disso, o livro, quando bem utilizado, simboliza um excelente recurso para engajar os alunos em sala de aula. Portanto, os professores devem conhecer o perfil de seus estudantes para, então, avaliar como a obra pode ser um chamariz para a atenção dos estudantes.

Um aspecto bastante ligado às mensagens é a diagramação do livro. Pode parecer bobagem, mas as cores, as letras e as imagens que compõe o material podem muito bem ser mecanismos para atrair os alunos. Pesquise o perfil de comportamento dos seus alunos, observando se eles são mais adaptáveis à materiais coloridos e lúdicos ou sóbrios e sérios.

Outro ponto que pode ser utilizado para despertar a atenção dos estudantes é o material digital. O material digital faz parte do material do professor e é composto por vários instrumentos complementares, como sequências didáticas e material audiovisual. A ideia é modernizar as aulas, tornando-as mais interessantes e agradáveis para os alunos. Observe se a proposta digital da obra é atualizada e apropriada ao contexto e realidade local dos estudantes.

Não se esqueça também de observar os textos apresentados nas obras didáticas. É primordial que sejam textos interessantes para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. Confira se há uma multiplicidade de tipos de textos, como infográficos, que, além de trazer informações complexas, são ótimos para prender a atenção dos leitores.

As perguntas foram enviadas por leitores e leitoras do e-docente durante a transmissão ao vivo do bate-papo com Renata Rossi e Kátia Queiroz. Quer conferir a resolução de outras dúvidas sobre o programa? Assista o vídeo Perguntas e respostas sobre o PNLD e fique por dentro de tudo sobre o programa que adquire e distribui livros para todo o Brasil.