“Novo ensino médio já em 2022? Sou professor e nem sabia que as mudanças já aconteceriam agora. Ah, então é por isso que lá na escola está uma loucura…”.

“Itinerários Formativos”, “Projeto de Vida”, “Eixos Estruturantes”. Se vocês, leitores, são professores, gestores, alunos e estão perdidos sobre o Novo Ensino Médio, o chamado NEM, não se desesperem. Muitos estão.

Ultimamente, temos visto diversas discussões sobre essa implementação e algumas são bem confusas, com conceitos misturados, sem definições claras sobre as mudanças; outras, com comentários muito otimistas; outras, pessimistas. 

Este é o primeiro de três textos sobre o assunto e pretende trazer uma ideia geral sobre o Novo Ensino Médio; o segundo detalhará os chamados itinerários formativos; e o terceiro trará uma análise sobre a implantação dessas mudanças e o impacto nas escolas brasileiras, principalmente as públicas. 

Nossa intenção neste artigo é fazer a avaliação rápida sobre as principais mudanças em implementação, de forma bastante objetiva e didática. Ou seja, visões amplas sobre essa grande mudança em curso no sistema de ensino brasileiro. Trarei também alguns links para que vocês tenham acesso aos documentos citados na íntegra, em sua fonte. 

Qual é a carga horária do Novo Ensino Médio?

A primeira diferença em relação à estrutura anterior do Ensino Médio se encontra na carga horária total. Antes, tínhamos 2400 horas de carga horária, divididas entre as disciplinas ditas “tradicionais”, 800 horas por ano letivo. 

Agora, temos 3000 horas, com 1800 (máximo) para a Formação Geral Básica (FGB), na divisão não mais em disciplinas separadas, mas entre as áreas do conhecimento, como já ocorre no Enem há um tempo; e 1200 para a formação flexível, os chamados “Itinerários Formativos” (IF), sobre os quais falaremos melhor mais adiante. 

Qual o currículo do Novo Ensino Médio?

O currículo deve se guiar pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), principalmente levando em conta as habilidades e as competências nela listadas. As áreas do conhecimento são:

• Linguagens e suas tecnologias: que abrange Língua portuguesa, Artes, Educação Física e Língua estrangeira
• Matemática e suas tecnologias: que se refere aos conceitos da disciplina de Matemática
• Ciências da natureza e suas tecnologias: que abrange Biologia, Química e Física
• Ciências humanas e sociais aplicadas: que abrange Filosofia, História, Geografia e Sociologia).

Como fica a carga horária?

A divisão da carga horária entre FGB e IFs pode se organizar de diferentes maneiras, de acordo com a realidade das escolas, atendendo às 1000 horas/ano. Por exemplo: 

• Primeiro ano: 800 horas formação geral + 200 itinerários formativos
• Segundo ano: 600 horas formação geral + 400 itinerários formativos
• Terceiro ano: 400 horas formação geral + 600 itinerários formativos

O que importa é que não se ultrapasse a carga horária de 1800 horas na formação geral básica. As 1200 horas de IFs são mínimas, não máximas, por isso pode complementar com mais horas, caso seja possível. 

O impacto no Currículo Básico

A primeira discussão que se pode ter sobre o NEM é quanto à reorganização da carga horária.

Os entusiastas da reforma alegam que houve um aumento do tempo em que os alunos estarão nas escolas, já que antes tinham 2400 horas e agora terão 3000.

Porém, os críticos destacam que essas 2400 horas, referentes à formação geral básica, foram reduzidas em um quarto, para 1800, já que as 1200 restantes são reservadas aos chamados itinerários. 

Assim, haveria um achatamento de disciplinas importantes do currículo básico, que terão carga horária reduzida nessa nova proposta. Vale ressaltar que a Lei nº 13.415 de 2017, que implementa o NEM, prevê obrigatoriedade apenas na oferta de disciplinas na área de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa nos três anos do curso. 

Quando será implementado?

Todas essas mudanças, segundo a orientação da lei, devem ocorrer de forma gradual, sendo o ano de 2022 o momento para as turmas de primeiro ano já se enquadrarem às novas regras do NEM; 2023 para turmas de primeiro e segundo ano; 2024 para as turmas de primeiro, segundo e terceiro anos. 

De qualquer forma, as regras do NEM já começam a valer agora, em 2022. Portanto, a estrutura curricular dos anos seguintes já deve ser pensada, de modo que atendam às exigências de carga horária, disciplinas e todas as outras trazidas pela lei de 2017.

O que são os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio?

A principal “novidade” da reforma do Ensino Médio é a possibilidade de o aluno escolher, dentre opções oferecidas, quais cursos e disciplinas vão compor seu currículo, o que atenderia, assim, às demandas de cada grupo de indivíduos. Traz a Lei 13.415/17 em seu parágrafo primeiro, artigo terceiro:

A parte diversificada dos currículos de que trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de ensino, deverá estar harmonizada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural.

O aluno escolhe, dentre cinco áreas, aquelas que mais lhe interessa para se aprofundar além da formação geral básica. O caminho é uma das quatro áreas de formação (as mesmas da formação geral básica) ou a área de formação técnica e profissional. O aluno pode, ainda, combinar mais de uma área (se houver essa disponibilidade).

Segundo as orientações do NEM, instituições públicas e privadas, juntamente com diversos órgãos da área da educação e a comunidade escolar como um todo, deveriam montar um planejamento que atendesse às demandas do entorno de cada escola, as quais seriam constatadas após detalhadas pesquisas e debates públicos, diversificando ao máximo as opções para os alunos. 

Devem ser exploradas parcerias entre escolas, até mesmo entre cidades e estados diferentes, instituições públicas e privadas, para atender a todas as necessidades dos alunos. Também é cogitada a possibilidade de o aluno frequentar até 20% do curso de forma remota no caso dos alunos do diurno; e 30% no caso do noturno. 

Além das 1800 horas divididas entre as áreas do conhecimento que compõem a formação geral básica, teremos, nos itinerários formativos, mais 1200 horas a serem cumpridas por cada estudante. 

Qual a composição dos Itinerários Formativos?

Projeto de vida – que pode ser uma disciplina (sem avaliação) a ser desenvolvida de modo a guiar os estudantes sobre qual caminho a seguir em sua vida escolar/acadêmica.

A orientação é que seja uma disciplina não tradicional, montada de forma dinâmica, em formato de projetos, oficinas, palestras, e que ocorra no início do NEM, para que cada aluno tenha tempo de entender quais as suas aptidões e optar pelo melhor caminho a seguir. 

Além disso, os documentos oficiais do governo trazem a ideia de que todas as disciplinas desenvolvidas nos itinerários formativos levem em consideração projetos de vida dos alunos, auxiliando-os a entender como os conteúdos podem fazer sentido na sua vida pós-escola. 

Eletivas – são aquelas disciplinas não obrigatórias que os alunos escolherão para compor seu currículo e que não precisam ter uma ligação direta imediata à área (ou áreas) por eles escolhida(s). 

Disciplinas de aprofundamento – disciplinas desenvolvidas visando ao maior detalhamento e aprofundamento da área que o aluno estudou na formação básica. Essas disciplinas devem ser integradas por quatro eixos estruturantes:

• Investigação científica;
• Processos criativos;
• Mediação e intervenção sociocultural;
• Empreendedorismo.

Ou seja, o aluno, orientado pela equipe de ensino por meio do projeto de vida, compreenderá melhor quais disciplinas mais serão úteis no decorrer de sua vida escolar e profissional.

Assim, deverá escolher aquelas relacionadas a pelo menos um desses eixos, mas, sempre que possível, montando seu currículo com disciplinas de mais de um eixo (que são complementares). 

A ideia da reestruturação do Ensino Médio é que as escolas deverão oferecer diversas dessas opções, proporcionando ao aluno a possibilidade de escolha. 

São muitas orientações, mas, fiquem tranquilos, falaremos mais detalhadamente dos itinerários formativos em um artigo próximo. A intenção aqui é já termos uma boa ideia de como funcionarão as mudanças nas escolas. 

Como será o protagonismo do aluno no Novo Ensino Médio?

A grande propaganda dos criadores e defensores do NEM é a colocação do aluno como o decisor, o centro das ações, já que terá a autonomia de escolher o caminho a seguir, de acordo com as suas melhores habilidades e competências, saindo da padronização escolar promovida habitualmente por um tipo de educação bancária, que tenta moldar a todos da mesma forma. 

Ideais como “maior capacidade de argumentação e criação”, “desenvolvimento de empatia”, “pensamento colaborativo”, “comprometimento”, “responsabilidade” estão em quase todos os documentos oficiais, assim como o destaque da importância de a escola trabalhar interdisciplinarmente. 

Acho que a grande maioria das pessoas que trabalham com educação é a favor desses jargões confortavelmente aceitos, o que justifica uma incidência no uso desses termos pelo governo. 

Mas será que é possível, neste momento, com a estrutura física e a disponibilidade de pessoal que temos, principalmente nas escolas públicas, implementar todas essas mudanças? Teremos condições de oferecer escolhas reais a nossos alunos? Será que essa reforma, que parece tão bonita à primeira vista, não aumentará ainda mais os abismos sociais em que vivemos? Já podemos ir pensando nessas questões.

Vocês também podem acessar os outros documentos do governo que orientam a implantação do NEM nas escolas, como o Guia de implementação do Novo Ensino Médio e os Referenciais para a elaboração dos itinerários formativos.

Conclusão

Bom, finalizamos aqui o primeiro dos três textos da “saga”, com a intenção de explicar, aos poucos, o que é o Novo Ensino Médio. Reconheço a dificuldade de discutirmos um tema tão complexo em um espaço pequeno, por isso faço o convite à participação nos comentários do texto. 

Você é professor do Ensino Médio? Em qual estado do país? Ensino privado ou público? Como sua escola está lidando com essas mudanças? Traga sua experiência e enriqueça nossa discussão. Até o próximo texto, que mergulhará nos itinerários formativos!

Tiago da Silva Ribeiro

É professor do Magistério Superior no Instituto Nacional de Educação de Surdos nas disciplinas de Língua portuguesa e Tecnologias da informação e comunicação. Tem experiência em turmas do Ensino Fundamental e Médio, além de já ter atuado na modalidade on-line como mediador, orientador de trabalhos finais de curso, desenhista educacional, professor-autor e coordenador de curso. Seu Doutorado em Letras é pela PUC-Rio e teve como tema de trabalho o Internetês. 

Recentemente, organizou, junto à professora Tania Chalhub, o livro “Reflexões de um mundo em pandemia: educação, comunicação e acessibilidade”, disponível gratuitamente no site da Editora Ayvu.

Referências

BRASIL. Lei n 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 03 mar. 2022.

_____. Portaria n 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em 03 mar. 2022.

_____. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino médio. Brasília, 2018. Disponível em: http:/basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em 03 mar. 2022.

GUIA de implementação do novo ensino médio. Brasília, 2017. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-de-implantacao-do-Novo-Ensino-Medio.pdf. Acesso em 03 mar. 2022.