É tempo de falar em Saeb 2023! Renovação, alteração, mudança…palavras intrínsecas a conceitos como democracia e, paradoxalmente, continuidade. Afinal, quase tudo que fica no lugar e não acompanha a evolução dos tempos acaba por murchar.

Para um determinado sistema continuar frequentemente atendendo às demandas e necessidades do público ao qual se destina, portanto, é fundamental a renovação constante. Alguns passos importantes, entretanto, vem antes desta etapa: monitoramento, avaliação, checagem.

Com a educação brasileira, não é diferente. A cada dois anos, estudantes passam pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma análise em larga escala que busca traçar um diagnóstico da Educação brasileira e dos níveis de aprendizagem dos alunos.

O que é o Saeb

Realizado desde 1990, trata-se de um sistema que oferece subsídios para o aprimoramento das políticas educacionais, bem como da sua própria elaboração e monitoramento.

Por meio das avaliações, as esferas governamentais (em diversos níveis) e as escolas das redes municipais e estaduais de ensino podem avaliar a qualidade da educação praticada no país a partir de algo ainda mais tangível do que relatórios: evidências.

Os questionários aplicados permitem com que haja uma aferição menos empírica dos níveis de aprendizagem dos estudantes no contexto escolar. Níveis estes descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.

As médias de desempenho dos avaliados (apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, por meio do Censo Escolar) compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Importância do Saeb

Apenas para reforçar a importância desse sistema de avaliação, vale destacar que o Saeb é, atualmente, um dos principais instrumentos para aferir a qualidade da Educação Infantil até o Ensino Médio.

Além dos testes aplicados aos alunos, também há questionários direcionados aos secretários municipais de Educação, diretores de escolas e alguns professores. O objetivo é a busca da contextualização socioeconômica dos resultados encontrados.

E se, para o Governo, a análise dos mesmos pode colaborar no monitoramento e na construção de políticas públicas, para as instituições de ensino, é uma ferramenta de mapeamento de pontos de desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

Marcos do Saeb

Desde a sua implementação, o Saeb vem passando por uma série de aprimoramentos teórico-metodológicos. A edição de 2019 marca o início de um período de transição entre as matrizes de referência utilizadas desde 2001 e as novas, elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Dois anos depois, em 2021, houve a implementação da avaliação da Educação Infantil, por meio da aplicação de questionários eletrônicos para professores e diretores de creches e pré-escolas, bem como gestores das redes.

Saeb 2023

No último dia 26 de junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 267, que estabelece parâmetros e diretrizes gerais para implementação do Sistema 2023, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

A primeira determinação diz respeito à data de aplicação: de 23 de outubro a 10 de novembro, em todas as unidades da Federação. Os resultados preliminares estão previstos para 21 de maio e os finais, até 24 de setembro de 2024.

Eles estão disponíveis para consulta na página específica do Saeb, no site do Inep. Confira o texto completo da Portaria º 267, de 21 de junho de 2023.

Novidades deste ano

Além dos trâmites tradicionais que persistem na aplicação do Saeb, o sistema, em 2023, vem com novidades.

A principal delas é a aplicação eletrônica também aos professores. Este formato já era utilizado nos questionários da Secretaria Municipal de Educação e dos diretores escolares, mas agora passa a ser ampliada ao quadro docente.

Uma nova vigência que significa, também, a expansão da população de referência, passando a contemplar os professores das turmas que recebem aplicações amostrais do 2º ano do Ensino Fundamental, bem como de Ciências da Natureza e Ciências Humanas do 9° ano do Ensino Fundamental. 

Outra mudança é que, neste ano, entra em implementação também a avaliação de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para o 5º ano do Ensino Fundamental, algo que não ocorria e que chega com o objetivo de dar continuidade ao movimento de alinhamento do Saeb à Base Nacional Comum Curricular.

Outra mudança vigente a partir de 2023: a taxa de participação requerida para os municípios para divulgação dos resultados, que antes era de 80%, passará a ser de 50%.

A taxa de participação registrada pelas escolas e municípios no Saeb constitui critério para divulgação dos resultados das aplicações censitárias.

Perguntas e Respostas sobre o Saeb 2023

No início de julho, o Inep realizou uma live para divulgar uma cartilha com as diretrizes desta edição. Abaixo, algumas respostas às principais questões sobre o Saeb 2023.

Quem participa do Saeb?

São alunos dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º e 4º anos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas. Para as provas do 2º ano, participam apenas algumas sorteadas. Desde 2021, participa a Educação Infantil pública, privada e conveniada.

Abaixo, alguns critérios divulgados pelo Inep para a não inclusão de instituições de ensino:

• Escolas com menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas;
• Escolas ou turmas que atendem apenas estudantes da Educação especial;
• Escolas indígenas onde não se fala o português;
• Turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de magistério e multisseriadas.

Quando e onde acontecem as avaliações?

As aplicações do Saeb acontecem a cada dois anos, nas próprias escolas. A edição anterior foi em 2021 e a próxima acontece entre 23 de outubro e 10 de novembro de 2023, em todo o país. Uma instituição aplicadora, contratada pelo Inep, telefona para as instituições de ensino participantes e agenda a data.

Como saber se a escola participará do Saeb?

O Inep usa os dados preliminares do Censo Escolar 2023 (declarados entre 31 de maio e 31 de julho de 2023) para chegar a esta definição.

Essas informações também permitem conhecer a quantidade correta de provas para impressão e para quais turmas e alunos acontecem a prova, além de planejar a assistência aos estudantes que necessitam de atendimento especializado.

Como se dará a participação de estudantes com deficiência?

Desde que informado pela escola que precisarão de atendimento especializado (via Censo Escolar ou quando receberem o telefone para agendar a aplicação), o Saeb informa que providenciará:

• atendimento com recursos e profissionais especializados;
• tempo adicional para a realização dos testes e preenchimento do questionário;
• sala extra, com agrupamento adequado às necessidades educacionais especiais;
• instrumentos adaptados para estudantes com baixa visão.

Como se definem os estudantes que vão fazer as provas de Ciências?

Algumas escolas públicas e particulares do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental são sorteadas para fazer as provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas. O Inep enviará um e-mail para elas, informando sobre a participação. 

As provas acontecem em uma data diferente das avaliações de Matemática e Língua Portuguesa. O conteúdo segue a matriz da BNCC para os anos avaliados. 

Como será a avaliação da Educação Infantil?

Neste caso, não há testes, mas a direção e os professores de creches e pré-escolas das redes municipais preenchem questionários via internet. 

A participação destes espaços é amostral e a matriz de referência será de 2018. Os resultados são gerados apenas para o Brasil e seus estados, e não para cada escola especificamente.

Por que algumas escolas não recebem os resultados?                  

As escolas sorteadas para fazer as provas do 2º ano do Ensino Fundamental ou de Ciências da Natureza e Ciências Humanas não recebem os resultados individualizados dessas avaliações, pois são gerados dados apenas sobre o Brasil e o Estado de que fazem parte. O mesmo acontece com as escolas particulares sorteadas.

No caso das aplicações censitárias (aquelas em que as escolas não precisam ser sorteadas para participar), embora gerem resultados para o Brasil, Estados e municípios, elas podem receber estes dados, desde que cumpram alguns critérios:

• Terem um mínimo de dez estudantes fazendo o Saeb nos anos avaliados;
• Terem, no mínimo, 50% dos alunos participando do Saeb.

As demais escolas também precisam cumprir os seguintes requisitos para receber os resultados:

• Terem um mínimo de dez estudantes fazendo o Saeb nos anos avaliados;
• Terem, no mínimo, 80% dos alunos matriculados participando do Saeb.