Uma comida típica, aroma característico ou roupa especial. Podem ser muitos os símbolos inerentes à construção das memórias afetivas de um indivíduo. Na história das coletividades, é possível dizer que esse tipo de sensação está mais relacionado ao apreço desenvolvido pela preservação de bens culturais, visto que seu usufruto é fator decisivo para a formação dessa identidade. Falando de outra maneira, a história dos povos é marcada por uma rica diversidade de imagens e narrativas que se constituem no seu patrimônio histórico-cultural.

Definição

Trata-se, resumidamente, de um conjunto de bens materiais e imateriais dotados de importância histórica para a formação cultural das sociedades, de maneira que precise ser preservado. O manancial de itens que podem ser considerados como sendo este tipo de patrimônio são os mais diversos: de construções e conjuntos arquitetônicos (casas, edifícios, cidades, jardins, monumentos, parques naturais, sítios arqueológicos palácios) até obras de arte (ilustrações, pinturas, esculturas, tapeçarias e artefatos artísticos históricos) passando por itens culinários e festividades.

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Uma definição semelhante e complementar sobre patrimônio relaciona-se à herança dos povos e, ao mesmo tempo, a algo que lhes confere identidade. Então, o que determina que, dentre uma diversidade tão grande de manifestações, aspectos e características, um bem cultural seja ou não patrimônio histórico-cultural? Justamente a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a sua consequente manutenção.

O que diz a Constituição

De acordo com o  artigo 216.º da Constituição Federal do Brasil, de 1988,  o patrimônio cultural representa os bens:

“(…) de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. O Decreto Lei n.º 25 de 1937, por sua vez, em seu Art. 1.º, institui que “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

O Tombo

Quando um elemento cultural é considerado patrimônio histórico-cultural por algum órgão ou entidade especializada, considera-se que ele foi “tombado”. O tombamento é o mais comum instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural e pode ser feito por qualquer instância administrativa: federal, estadual e municipal. A palavra tombo, que significa registro, começou a ser empregada pelo Arquivo Nacional Português, fundado em 1375.  O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição, mantendo-o preservado para as gerações futuras.

Processo de tombamento

Trata-se de processo administrativo que analisa a importância do bem a ser tombado em âmbito nacional. Após esta análise, ele é inscrito em um ou mais Livros do Tombo. A etapa posterior consiste na sujeição do bem à fiscalização realizada pelo IPHAN para verificar suas condições de conservação. A partir daí, qualquer intervenção nestes bens deve ser previamente autorizada.

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Os profissionais responsáveis pela identificação destes bens no processo de tombamento são, de maneira geral, historiadores, historiadores da arte, antropólogos, paleontólogos, arquitetos e urbanistas, dentre outros.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Trata-se de um órgão de alcance federal que elege, protege e promove os bens culturais do Brasil. Embora “nascido” oficialmente em 1937, seus primeiros indícios datam de 1933, quando foi criada a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), órgão vinculado ao Museu Histórico Nacional. A principal função era impedir a retirada de artefatos históricos do país, prática comum na época devido ao comércio de objetos históricos e obras de arte. Em 1937, o IMN foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (SPHAN). Neste mesmo ano, entraram em trâmite as discussões relativas a respeito da ampliação de atuação do órgão, que passou a ser vinculado ao Ministério da Educação e Saúde. Após várias e progressivas mudanças, a nomenclatura atual surgiu em 1994. Em 2000, passou a registrar também os bens patrimoniais imateriais.

Patrimônios mundiais

Para ser Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), os locais devem ser excepcionalmente importantes para a humanidade e atender a pelo menos um dentre os dez critérios de seleção. Você pode conferir quais são esses critérios no site da Unesco (em inglês). Até agora, existem 1.121 bens tombados como patrimônio da humanidade, em 167 países.

Turismo cultural

Com mais de 500 anos de história e sua colonização diversificada, o Brasil é um país rico em patrimônios culturais espalhados por todas as suas regiões.

Entre essas cidades, destacam-se as que integram os três roteiros turísticos mais procurados no Brasil, o da Costa do Descobrimento na Bahia (com as cidades onde desembarcaram os primeiros portugueses em 1500), o Circuito do Ouro e do Diamante em Minas Gerais (reconhecidos pela beleza e pela preservação dos patrimônios históricos datados dos séculos XVIII e XIX quando as primeiras jazidas de ouro e diamante foram descobertas na região).

Como o objetivo principal do visitante que realiza o turismo cultural é exatamente conhecer a história e a sociedade que se formou no decorrer dela, além de buscar uma interação com essa comunidade local, torna-se indispensável a visita ao nordeste e ao centro-oeste do Brasil.

Além disso, a lista de Patrimônios da Humanidade elaborada pela Unesco é também uma referência para conhecer lugares interessantes e de valor histórico pelo mundo.

Patrimônios brasileiros

Ainda de acordo com a Unesco, o Brasil é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade, possuindo 22 bens tombados em 17 estados. Dentre eles, artefatos artísticos, igrejas, museus, cidades e representantes de patrimônio imaterial, a exemplo de itens da gastronomia nacional (a exemplo do acarajé) ou dança (frevo), incluindo heranças de culturas africanas, indígenas ou portuguesas.

Como patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Unesco, o país possui dez cidades tombadas por seu conjunto paisagístico, arquitetônico e urbanístico, além de conjuntos de obras avulsas, tombadas por sua beleza natural e cultural. São elas:

• Conjunto da Pampulha (MG)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Brasília (DF)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico da Cidade de Goiás (antiga capital do Estado de Goiás)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Diamantina (MG) – O antigo Arraial do Tijuco, um dos destinos mais incríveis de Minas Gerais, foi construído tendo em vista a extração de diamantes. Além disso, a terra continua a preservar suas particularidades arquitetônicas e culturais.
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Ouro Preto (MG)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Olinda (PE)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Luís (MA)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Salvador (BA)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico Congonhas (MG)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Cristóvão (SE)
• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Miguel das Missões (RS)
• Conjunto paisagístico do Rio de Janeiro (RJ)

Minicurrículo

Patrícia Monteiro de Santana é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco, com atuações em veículos como TV Globo, Revista Veja e Diário de Pernambuco, além de atuante em assessoria de comunicação empresarial, cultural e política.