Caro amigo professor, cara amiga professora, certamente você conhece o ENEM e, possivelmente, tem o seu ensino, em sala de aula, orientado pelas demandas desse exame. Como temos que lidar com tantas informações, talvez algumas com as quais não trabalhamos diretamente nos escapem.

Porém, conhecer um pouco mais sobre o ENEM e sua importância no cenário nacional pode nos ajudar a motivar os alunos e a prepará-los melhor para essa tão aguardada avaliação.

Pensando nisso, preparamos, neste texto, uma breve contextualização sobre o ENEM, destacando o que o coloca com um exame tão relevante nacionalmente.

Contextualizando

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi criado em 1998, com o objetivo de realizar um levantamento sobre o desempenho dos estudantes ao final da Educação Básica e, assim, fundamentar políticas públicas nessa fase de ensino.

Com o tempo, a nota do participante do ENEM passou a ser utilizada – integral ou parcialmente – por alguns vestibulares. Mas, em 2010, o ENEM tornou-se a principal forma de ingresso nas universidades públicas do país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Hoje o ENEM é essencial para a democratização do acesso ao ensino superior, pois é uma avaliação que chega nos mais diversos lugares do Brasil, aos estudantes de diferentes condições socioeconômicas e que considera critérios de acessibilidade.

Além de concorrer a vagas no sistema público, o estudante, através do ENEM, por exemplo, poderá pleitear uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou um financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ambos programas ligados ao Ministério da Educação (MEC) que têm por objetivo colaborar para o ingresso de estudantes em cursos superiores não gratuitos.

É necessário também destacar que o desempenho do participante no ENEM pode ser utilizado como critério seletivo para faculdades particulares brasileiras e para instituições de outros países, como Portugal.

Esses pontos já deixam evidente a importância do ENEM para o acesso ao ensino superior. No entanto, a seguir, apresentamos mais alguns motivos para o ENEM ser fundamental para os jovens e adultos do Brasil que visam à formação acadêmica e à preparação para o mercado de trabalho.

Por que o ENEM é tão importante?

Já mencionamos algumas razões que fazem o ENEM ter essa notoriedade toda no cenário nacional. Mas, abaixo, vamos resgatar essas razões e levantar mais algumas, a fim de compor um quadro de 10 motivos para o ENEM ser o exame avaliativo mais importante do Brasil.

1. A nota do ENEM pode ser utilizada para o Sisu, para o Prouni e para o Fies;
2. A nota do ENEM pode ser utilizada como critério de ingresso em faculdades particulares;
3. A nota do ENEM pode ser utilizada para ingresso em universidades de outros países;
4. O ENEM considera critérios de acessibilidade;
5. O ENEM serve como uma autoavaliação;
6. O ENEM é aplicado em todas as regiões brasileiras, em todos os estados e em quase todos os municípios;
7. Estudantes de condições socioeconômicas desfavoráveis podem pedir isenção da taxa e realizar o exame;
8. O ENEM serve como uma avaliação nacional do Ensino Médio, fundamentando políticas públicas;
9. O ENEM serve de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio;
10. O ENEM pode servir de estímulo para os estudantes continuarem sua educação.

Detalhando os 10 motivos para o ENEM ser o exame avaliativo mais importante do Brasil

1. A nota do ENEM pode ser utilizada para o Sisu, para o Prouni e para o Fies

Atualmente, o principal propósito de um estudante realizar o ENEM está no fato de poder utilizar sua nota no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação (MEC), através do qual são ofertadas as vagas das universidades públicas e dos cursos de graduação dos Institutos Federais.

Para participar do Sisu, que abre as vagas duas vezes por ano, uma após a divulgação das notas do ENEM e outra, geralmente, em junho, os estudantes precisam ter realizado o ENEM e ter tirado nota maior do que zero na redação.

O Programa Universidade para Todos (Prouni), por sua vez, utiliza a nota do ENEM desde 2004, a fim de oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes que objetivam fazer o curso superior em instituições não gratuitas. A prioridade do programa é atender o estudante que ainda não possui diploma de nível superior.

Mas, se o estudante pretende financiar a graduação em instituição privada, também pode utilizar a nota do ENEM para recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o qual utiliza como critério a nota do exame desde 2010.

Com o Fies, o estudante pagará as mensalidades da faculdade após concluída a graduação, sem juros. Nesse caso e do Prouni, a renda familiar bruta, por pessoa, deve ser de até 3 salários mínimos e, além de não zerar a redação do ENEM, a nota deve ter sido superior a 450.

Abaixo seguem os programas e onde encontrar mais informações sobre eles:

• Sisu
• Prouni
• Fies

2. A nota final como critério de ingresso em faculdades particulares

Assim que as notas do ENEM tem sua divulgação pelo MEC, as propagandas das faculdades particulares alardeiam: “Use sua nota do ENEM para estudar conosco!”, “Saiba como utilizar a nota do ENEM para ganhar descontos na matrícula e na mensalidade”, entre outras mensagens que deixam evidente que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio pode servir como critério para ingresso em algumas instituições privadas.

Assim, o estudante não precisa prestar o vestibular específico da instituição e, algumas vezes, ainda pode concorrer a bolsas de estudo, apenas com base na nota de uma avaliação do aluno.

3. A nota para ingresso em universidades de outros países

Algumas instituições de ensino superior estrangeiras possuem convênio com o MEC e aceitam a nota do ENEM como critério de seleção para os estudantes brasileiros cursarem a graduação nas suas dependências, como a:

• Universidade de Coimbra, em Portugal;
• a Universidade de Toronto, no Canadá;
• a New York University, nos EUA;
• e a Universidade de Jaén, na Espanha.

Essa é uma facilidade incrível para quem deseja fazer sua graduação fora do país.

4. O ENEM considera critérios de acessibilidade

Pode parecer algo simples, mas não é. Nem todas as instituições têm condições de aplicar um exame considerando os estudantes que demandam a escrita em Braile, o guia-intérprete de Libras, o tempo estendido para os participantes neuroatípicos, a prova adaptada para quem tem baixa-visão, a sala especial para as participantes mães lactantes, entre outros recursos de acessibilidade.

Sendo assim, podemos tomar o ENEM como um exame mais democrático nesse sentido, uma vez que consegue chegar a um maior número de estudantes, os quais devem requerer esse atendimento especializado no momento da inscrição.

5. O ENEM serve como uma autoavaliação

O desempenho alcançado nas provas do ENEM pode servir de norte para um investimento maior ou menor em determinadas áreas, competências, habilidades ou objetos de conhecimento.

É por isso que muitos estudantes fazem o exame antes mesmo de chegar ao último ano da educação básica, como, por exemplo, na primeira ou segunda séries do Ensino Médio. São os chamados “treineiros”.

A nota da sua avaliação tem sua emissão alguns dias após a dos participantes que fazem o ENEM regular. Esse é o único ônus, pois os ganhos, certamente, são nítidos, como ter um resultado que possibilitará reflexão sobre o seu próprio desempenho, a fim de se planejar para o exame nos anos seguintes.

Essa é uma estratégia que também deve estar ativa por quem tenta ingressar em um curso superior e não conseguiu obter uma nota satisfatória: a análise do desempenho, a fim de reconhecer os pontos em que pode investir mais.

6. O exame é em todas as regiões brasileiras, em todos os estados e em quase todos os municípios

O ENEM deste ano tem quase 4 milhões de inscritos, de todos os lugares do Brasil. É muito interessante notar que, por meio desse sistema, um estudante pode concorrer a uma vaga em uma universidade de um local distante da cidade onde mora.

Um jovem, por exemplo, do sertão pernambucano, que fez a prova na sua cidade, poderá concorrer a uma vaga na USP (Universidade de São Paulo). Do mesmo modo, um estudante de São Paulo pode concorrer à vaga de um curso na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), na cidade de Salgueiro, no sertão de Pernambuco.

Sendo assim, o ENEM se torna um instrumento de democratização do Ensino Superior, uma vez que deixa evidente que, embora não haja vagas para todos, todos podem concorrer a uma vaga em uma universidade pública e para o curso que desejam.

7. Estudantes de condições socioeconômicas desfavoráveis podem pedir isenção da taxa e realizar o exame

Os estudantes com passagem em todo o Ensino Médio em escolas públicas ou foram bolsistas integrais em escola privada, além das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), estão aptos a solicitar a isenção na taxa de inscrição.

O pagamento da taxa de inscrição, muitas vezes, já exclui a participação de um estudante que quer prestar determinado exame, mas, para isso, não tem condições financeiras.

Por isso, quando o ENEM remove o valor da taxa para esses estudantes, também colabora para um acesso mais democrático ao ensino superior.

8. O ENEM serve como uma avaliação nacional do Ensino Médio, fundamentando políticas públicas

Desde seu início, em 1998, a participação no ENEM sempre foi voluntária (diferentemente de avaliações como o ENADE, no Ensino Superior, que tem participação obrigatória por parte do graduando, o qual não receberá seu diploma se não tiver realizado esse exame).

Mas, apesar do baixo número de inscritos, nos primeiros anos, o ENEM, desde o seu início, teve por objetivo fazer um levantamento acerca do desempenho dos estudantes do Ensino Médio.

Também é fundamental destacar que o ENEM, no ato da inscrição, sempre solicitou do estudante a resposta a um questionário socioeconômico. Com isso, pode-se afirmar que o ENEM também se supre de dados que podem colaborar para traçar um perfil do estudante brasileiro egresso da educação básica.

Munido desses dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e organizadora do ENEM, pode fundamentar políticas públicas educacionais nas diferentes regiões do país, como:

• direcionar mais verbas para determinadas localidades,
• abrir mais escolas,
• investir na qualificação profissional dos docentes de determinada área, entre outras ações.

9. A avaliação serve de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma avaliação que espera do participante o conhecimento de conteúdos de diferentes áreas. Esses conteúdos estão descritos pela Matriz de Referência do ENEM, um documento que apresenta as competências, as habilidades e os objetos de conhecimento que estarão na prova.

Pela sua importância, o ENEM tornou-se, certamente, uma das principais referências de ensino nas escolas, sobretudo nos últimos anos da Educação Básica. Ou seja, há toda uma organização de conteúdos e metodologias no Ensino Médio que tem por finalidade um desempenho destacável dos alunos no ENEM.

Assim, é fato que muitas escolas vão moldando seu currículo e seu planejamento anual de acordo com a Matriz de Referência do ENEM.

10.  A prova pode servir de estímulo para os estudantes continuarem sua educação

Por ser acessível a grande parte dos estudantes brasileiros (por fatores já mencionados, como a aplicação em diferentes lugares do Brasil, possibilidade de isenção de taxa de inscrição e adaptação às necessidades físicas e psíquicas dos participantes), o ENEM pode ser um estímulo ao estudo e à continuação do investimento dos estudantes na sua formação acadêmica, visando à ampliação do conhecimento e/ou à preparação mais específica para o mundo do trabalho.

O Brasil apresenta pouca mobilidade social. Porém, um dos modos possíveis de ascender socialmente é através da educação formal, que propicia a qualificação para profissões que vão conferir maior renda. Por conta disso, o ENEM também serve como um instrumento importante para o povo brasileiro na continuação da formação e na qualificação profissional, na promoção da mobilidade social, por exemplo.

Conclusão

Poderíamos construir um texto mais crítico sobre o ENEM, apontando suas lacunas, seu engessamento, a pressão exercida nos jovens para corresponder com seus critérios e apresentar bons desempenhos, entre outros problemas. Talvez façamos isso em outro momento.

Porém, optamos por, neste texto, levantar a sua importância, a fim de oferecer subsídios aos professores, mormente de Ensino Médio, para a construção de um argumento que estimule os estudantes a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio.

O ENEM, como dizemos, é a porta de entrada para o Ensino Superior, e é preciso deixar claro isso para os nossos estudantes, a fim de que esse lugar – na universidade, nas faculdades, nas graduações dos institutos federais – também esteja ocupado por eles.