O que você sabe sobre educação inclusiva?

Drag queens nos topos das paradas de sucesso dos streamings e dos palcos, pretos e pretas em outdoors e campanhas publicitárias no audiovisual, lojistas preocupados com vestuários e linguagens cada vez mais fluidas e neutras. 

Alguns exemplos, infelizmente ainda bastante recentes, de como o mundo vem mudando em relação a conceitos como inclusão, diversidade e representatividade.

Faz pouco tempo e ainda é insuficiente para o que se precisa? Sim!

Estes conceitos, entretanto, inserem-se cada vez mais nas discussões, pautas e ações efetivas. Com a educação, não é diferente.

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Então, confira o conteúdo sobre o tema!

A importância da educação inclusiva

Em 2023, os brasileiros ganharam uma batalha recém-travada em favor da garantia da verdadeira educação inclusiva. 

Logo no início deste ano, entidades representantes das pessoas com deficiência no Brasil comemoraram a revogação do decreto n° 10.502, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (setembro de 2020), que recebeu críticas de diversos setores, inclusive educacionais. 

O Decreto institui a Política Nacional de Educação Especial que previa, em linhas gerais, o retrocesso ao modelo de integração segregada, com escolas e classes especiais.

Suspenso em caráter preliminar por decisão do Superior Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2020, o assunto aguardava, desde então, uma decisão definitiva da corte. 

A revogação da medida foi uma das primeiras ações do presidente Lula, consolidada em 1º de janeiro de 2023, pelo Decreto nº 11.370 e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União.

Qual é o conceito de educação inclusiva?

O que se entende por este conceito, em caráter mundial, é mais do que propriamente um modelo de ensino.

Trata-se de uma ação política, cultural, social e pedagógica em defesa do direito de todos os estudantes aprenderem juntos, independentemente das características individuais e sem nenhum tipo de discriminação. 

É a busca pela adaptação do sistema educacional para que assegure o acesso, permanência e condições de aprendizagem para todas as pessoas, não apenas “aceitando”, mas considerando e, verdadeiramente, valorizando as diferenças.

De acordo com o Seminário Internacional do Consórcio da Deficiência e do Desenvolvimento (International Disability and Development Consortium – IDDC) realizado em março de 1998, na Índia, um sistema educacional só pode ser considerado inclusivo quando abrange a definição ampla deste conceito, nos seguintes termos:  

• Reconhece que todas as crianças podem aprender;
• Reconhece e respeita diferenças nas crianças: idade, sexo, etnia, língua, deficiência/inabilidade, classe social, estado de saúde;
• Permite que as estruturas, sistemas e metodologias de ensino atendam as necessidades de todas as crianças;
• Faz parte de uma estratégia mais abrangente de promover uma sociedade inclusiva;
• É um processo dinâmico que está em evolução constante;
• Não deve ser restrito ou limitado por salas de aula numerosas nem por falta de recursos materiais.

Histórico legal da Educação Inclusiva no Brasil

Uma escola adaptada a todos

Antes de mais nada, é importante esclarecer que se trata de um processo gerador de uma exigência da transformação da escola.

Isso porque acarreta na inserção, no ensino regular, de alunos que fazem parte do grupo de educandos atendidos pela educação especial, cabendo às escolas se adaptarem às necessidades deles, e não o contrário.

Exige, portanto, uma ruptura com o dito modelo tradicional de ensino. O que pode ser considerado um avanço, pois consiste em uma abordagem mais humanística e democrática.

Educação Inclusiva na prática

É possível estabelecer vários critérios de educação inclusiva na instituição de ensino, desde a sua estrutura física e de acessibilidade até mudanças comportamentais dentro e fora da sala.

Confira algumas sugestões!

Inclusão Escolar e Altas Habilidades/Superdotação

Costuma-se associar a importância da inclusão apenas a crianças portadoras de algum tipo de déficit de ordem física, de cognição ou aprendizado.

Os pequenos portadores da chamada Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), entretanto, também exigem atenção especial.

Responsáveis e mestres devem estar sempre atentos à expressão dos potenciais dessas crianças, quer para habilidades gerais ou específicas, associadas a uma busca constante para criação, aperfeiçoamento e dedicação a uma ou mais áreas do seu interesse. 

Um movimento que também requer adaptações e preparos por parte da escola, além da presença de profissionais capacitados.

Geralmente, ainda costuma-se associar crianças com AH/SD a comportamento opositor e indisciplinado. Daí a importância de haver, também, um amparo psicossocial adequado.

Gostou de saber mais sobre educação inclusiva? Então, confira nosso conteúdo sobre Habilidades de Leitura e o Ensino da Língua Portuguesa!

Patrícia Monteiro de Santana é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco em 2000. Com atuações em veículos como TV Globo, Revista Veja e Diário de Pernambuco, além de atuante em assessoria de comunicação empresarial, cultural e política.