O que poderia ser definido como Diversidade Cultural? Variedade, multiplicidade, heterogeneidade. Manifestações diversas e dispersas pelas mais variadas localidades e destinos ao redor do mundo. Definições que podem ser úteis para interpretar, definir e simplificar esse conceito. Há, entretanto, outras formas de ampliar e trazer mais complexidade a esta denominação. Em sociologia, por exemplo, essa mesma conceituação é dita de outra maneira, embora com significado semelhante. Para esse tipo de ciência humana, diversidade cultural é a existência de uma grande variedade de culturas antrópicas (ações realizadas pelo homem) e que se manifestam de várias maneiras, a exemplo da linguagem, comida, vestuário, religião e outras tradições. Pode-se dizer, ainda, que se refere à inclusão de diferentes perspectivas culturais em uma organização ou sociedade.

Além da variedade de manifestações

O termo diversidade cultural remete, sim, ao conjunto de culturas existentes dentro de uma ou diversas populações e/ou nações. Significa mais do que suas existências, entretanto. Quer dizer convivência entre elas, muitas vezes representando também a comunhão ou a coexistência dos contrários, seja pela tolerância ou intersecção de diferenças.

Diversidade Cultural como Direito

Além do próprio arcabouço da tradição transmitida de geração em geração, seja de forma oral, escrita ou pela prática rotineira, a diversidade cultural também é resguardada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em diferentes tópicos e 11 artigos do documento. Eis alguns deles:

• IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO

Um tópico que abrange três artigos: a diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade; a diversidade cultural ao pluralismo cultural e como fato de desenvolvimento. Pode ser entendida enquanto patrimônio pelos fatores da originalidade e pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades, devendo ser reconhecida e mantida em prol das gerações presentes e futuras. O pluralismo, por sua vez, constitui a resposta política a esta realidade caracterizada pela diversificação e extremamente conectada com os conceitos de democracia e de troca.

• DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

O quarto artigo constitui a defesa da diversidade cultural como um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana, como um compromisso formal, governamental. O quinto, por sua vez, institui os direitos culturais, efetivamente, como parte integrante dos direitos humanos, como indissociáveis e interdependentes.  Acessibilidade é o tema do Artigo 6, que versa sobre a garantia de livre circulação das ideias, de forma que todas as culturas possam se expressar.

• DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE

Qual a relação entre patrimônio cultural e criatividade? Parece óbvio, mas nem tanto. Para o adequado entendimento, talvez, a melhor palavra fosse “nutrição”. Isto porque a troca entre as mais diversas tradições culturais funciona, além de combustível para sua própria manutenção, como alimento para a criatividade. Essa é a temática do artigo 7. No seguinte, fala-se a respeito dos bens e serviços culturais como mercadoria distinta dos ditos bens de consumo convencionais. Aborda a necessidade da dedicação à diversidade da oferta.

• DIVERSIDADE CULTURAL E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Os dois últimos artigos, 10 e 11, buscam reforçar as capacidades de criação e de difusão em escala mundial, e a importância do fortalecimento da função por excelência das políticas públicas e sua parceria com sociedade civil/setor privado. O objetivo é, também, incentivar a busca por reforço da cooperação e a solidariedade internacionais.

Plano de ação para a aplicação da declaração universal da UNESCO

Além da difusão da dita declaração, os Estados-membros da UNESCO também se comprometeram a tomar medidas mais específicas para fomentar sua aplicação efetiva. Dentre elas, o aprofundamento do debate internacional sobre os problemas relativos à diversidade cultural; o avanço na definição dos princípios, normas e práticas nos planos nacional e internacional; o favorecimento do intercâmbio de conhecimentos e de práticas recomendáveis em matéria de

pluralismo cultural, o avanço na compreensão e o esclarecimento do conteúdo dos direitos culturais, considerados como parte integrante dos direitos humanos.

Na história e no mundo

Em âmbito internacional, a noção de diversidade cultural tem sido defendida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura desde a sua fundação, em 1945. O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento comemorado em 21 de maio, por exemplo, foi estabelecido em novembro de 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas após a Declaração Universal sobre a diversidade cultural da Unesco. Seu objetivo é promover diversidade cultural, diálogo e desenvolvimento. Em 2005, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi adotada em outubro pela UNESCO para defender a diversidade cultural em face da homogeneização da cultura pela globalização, livre comércio e comércio internacional.

No Brasil

Um dos marcos das campanhas, celebrações e atividades em prol da diversidade cultural no Brasil aconteceu em setembro de 2002, quando a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, recebeu o Fórum Social Mundial. O evento reuniu gestores técnicos  de diferentes localidades do mundo, com a participação da sociedade civil (enquanto observadora), resultando na elaboração de um documento de referência para o desenvolvimento de políticas culturais locais. A inspiração foi a “Agenda 21”, criada em 1992, com direcionamento para o setor do meio ambiente. A Agenda 21 da Cultura, como passou a ser chamada, foi aprovada em 8 de maio de 2004, durante a primeira edição do Fórum Universal das Culturas em Barcelona, Espanha.

A diversidade cultural brasileira

Sabe quando usamos a expressão “está na cara”? Se estivermos falando de origem, local de nascimento, ela não é muito adequada à grande maioria do povo brasileiro. Nossa diversidade, inclusive na formação do nosso povo e a despeito de qualquer traço de violação e imposição que advenha dela, vem desde o início do que se chama Brasil. Tanto que não há muito como identificar um traço fenotípico único que caracterize os nascidos nestas “terras tupiniquins”, como pode acontecer com povos de diferentes localidades da Ásia Oriental ou Índia, por exemplo.

A nossa identidade foi forjada por diferentes ingredientes, culturas e modos de viver de diversos povos, com destaque para indígenas, europeus e africanos. O resultado? Clichê: um imenso caldeirão composto por uma mescla de festividades, idiomas, formas de se alimentar, comunicar e se relacionar (ou não) com o mundo espiritual.

Exemplos

Há diversos hábitos e heranças que exemplificam a diversidade cultural presente no Brasil. Os povos originários e os africanos trazidos escravizados, principalmente, influenciaram de maneira tão intensa as características e os rituais brasileiros que até a atualidade mantém-se fortes tradições culturais ligadas aos nossos ancestrais com estas características, como o idioma. Muitas palavras utilizadas pelos adeptos (as) das religiões das matrizes africanas, como vocábulos iorubás, por exemplo, acabaram fazendo parte do vocabulário nacional, inclusive dos não adeptos. Deles, também herdamos variadas manifestações de músicas e danças, além de hábitos alimentares.

Vale ressaltar, ainda, a ocorrência de diversas ondas migratórias internas, como o movimento Nordeste-Sudeste, que contribuiu para a diversidade cultural local. Outro exemplo é o fato de muitas das nossas festas e costumes serem fruto da vasta diversidade de povos presentes no país e da influência de aspectos culturais regionais, como a religião e a colonização. Dentre estas, muitas celebrações, destaque para o Carnaval, Folia de Reis; congada; bumba meu boi; Festa do Divino; Círio de Nazaré; festa junina; festa do peão; Oktoberfest, dentre outras.

Biografia do autor

Patrícia Monteiro de Santana é jornalista formada pela Universidade Federal de Pernambuco em 2000. Com atuações em veículos como TV Globo, Revista Veja e Diario de Pernambuco, além de atuante em assessoria de comunicação empresarial, cultural e política.