Se pudéssemos eleger um ranking dos temas que “povo da educação quer saber”, certamente, estaria listado “Como serão as avaliações do Sistema de Avaliação Educacional Brasileiro (SAEB) na versão de 2023”.

Quais os prazos, conteúdos e métodos de aplicação? Quais instituições de ensino responderão aos questionários? E de que forma? Vamos responder essas e outras perguntas a seguir.

Antes, queremos lembrar que você já tem as principais informações sobre o Saeb 2023 no E-docente. Clique aqui.

O universo escolar brasileiro

Primeiramente, é preciso conhecer melhor o universo ao qual faz parte o Saeb. A quem atinge e a quantos se destina?

De acordo com resultados da 1ª etapa do Censo Escolar 2022 publicado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve aumento no número de matrículas na maioria das etapas de ensino, com retomada aos patamares observados até antes da pandemia de Covid-19.

Ao todo, registrou-se 47,4 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,3 mil escolas. De 2021 para 2022, houve um incremento de 1,5% com 714 mil alunos a mais.

No que consistem as avaliações do SAEB 2023

Ao ouvir o termo “avaliação”, é comum que se pense, tão somente, em grade curricular. Essa análise de conteúdo, entretanto, consiste em apenas uma das partes do Sistema. Para chegar ao resultado, o SAEB considera ainda outros fatores sobre os quais busca informações antes de proferir um diagnóstico da qualidade da educação básica, no intervalo de cada dois anos.

São estas as sete dimensões:

1. Atendimento escolar;
2. Ensino e aprendizagem;
3. Investimento;
4. Profissionais da educação;
5. Gestão;
6. Equidade;
7. Cidadania, Direitos Humanos e valores.

Por este motivo, estes testes não se aplicam apenas ao corpo discente, mas também a professores, diretores escolares e gestores municipais de educação.

Os avaliados

Vejamos o que diz a Portaria Nº 267 de 21 de junho de 2023 (que estabelece as diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica para este ano) no que diz respeito ao público a que se destina o Saeb:

Atenção

Os estudantes público-alvo da educação especial, matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do Saeb 2023, possuem direito a atendimento especializado, desde que a instituição de ensino tenha atualizado o cadastro do estudante no Censo escolar.

Esse atendimento especializado consistirá em recursos e profissionais oferecidos pela escola participante:

• Tempo adicional para a realização dos testes e preenchimento do questionário;
• Sala extra, com agrupamento adequado às necessidades especiais;
• Instrumentos adaptados para estudantes com baixa visão (exclusivo para os que tenham declarado baixa visão no período de coleta do Censo Escolar, que aconteceu até 31/07).

Caso o aluno possua uma condição que o Censo não coleta, poderá receber atendimento especializado desde que:

• já tenha sido informado no Censo Escolar como estudante vinculado a uma turma que fará o Saeb;
• a escola informe sobre esta necessidade no momento do agendamento da aplicação do Saeb

Não participam:

• Escolas muito pequenas, com menos de dez alunos matriculados nas séries avaliadas.
• Escolas ou turmas que atendem apenas estudantes público-alvo da educação especial.
• Escolas indígenas onde não se fala o português.
• Turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos), do magistério e multisseriadas.

Quem produz as avaliações do Saeb 2023

As avaliações do Saeb são produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) no Brasil.

O Inep é responsável por planejar, organizar e executar o Saeb em parceria com as secretarias de educação dos estados, municípios e escolas participantes. O Instituto tem um papel fundamental na geração de informações, métricas e pesquisas que fundamentam políticas educacionais.

Além disso, ele também coordena várias outras avaliações e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

Avaliação dos estudantes do Ensino Fundamental

Para os estudantes, o Saeb aplica avaliações de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, distribuídos da seguinte forma:

• 2º ano do Ensino Fundamental: provas de Língua Portuguesa e Matemática em escolas sorteadas. O conteúdo é o da BNCC e pode ser acessado no site do Inep (https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb).

• 5º e 9º ano do Ensino Fundamental/ 3ª e 4ª série do Ensino Médio: participam quase todas as escolas públicas e algumas escolas particulares (por sorteio). Os estudantes fazem provas de Língua Portuguesa e Matemática, com o mesmo assunto das edições anteriores do Saeb. Algumas instituições, entretanto, serão sorteadas para também realizarem provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, considerando-se o objetos de conhecimentos apontados pela BNCC.

Avaliação dos estudantes da Educação Infantil

Não há provas destinadas à Educação Infantil, mas a direção e os professores de creches e pré-escolas das redes municipais preenchem questionários via internet. O objetivo é avaliar essa etapa do ensino tanto em escolas públicas, quanto privadas e conveniadas.

A participação dessas instituições é amostral e tem como matriz de referência o ano de 2018. Os resultados são gerados apenas para o Brasil e seus estados, e não para cada escola, especificamente.

Aplicação das provas

Compostas por questões objetivas (com respostas a serem marcadas em cartão-resposta), e discursivas. Além delas, os estudantes também respondem a questionários socioeconômicos e educacionais com informações sobre sua situação socioeconômica, perfil familiar e condições de estudo.

Após concluídas, as provas respondidas e os questionários recolhidos são enviados ao Inep para posterior correção e processamento dos dados coletados para a produção dos resultados.

A fase seguinte é a divulgação dos resultados do Saeb, que incluem informações sobre o desempenho dos estudantes, a evolução ao longo do tempo e outras análises relevantes para a Educação Básica.

Datas e Prazos

A aplicação do Saeb ocorrerá entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro de 2023, em todo o país. O Inep contratará uma instituição aplicadora, que entrará em contato com as escolas participantes e agendará a data da aplicação do teste na escola.

Sobre resultados do Saeb 2023

O prazo para divulgação dos resultados preliminares e recursos é de 16 a 26 de abril de 2024 (até as 17h). Os resultados ficarão disponíveis para visualização e os diretores que discordarem deles podem enviar recursos pelo próprio Sistema Saeb.

Já o lançamento de resultados finais está agendado para até 28 de junho de 2024.

Aplicação dos resultados

Os resultados do Saeb compõem a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao lado dos dados de fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) do Censo Escolar. As informações obtidas pelo Saeb podem colaborar no monitoramento e na construção de políticas públicas.

Para as escolas, a análise dos resultados permite mapear pontos de desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

Matrizes de referência do Saeb 2023

Desde 2019, está sendo feita uma transição gradual entre as matrizes de referência utilizadas desde 2001 e as novas matrizes elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No 2º ano do Ensino Fundamental, o conteúdo das provas de Língua Portuguesa e Matemática já são alinhados à BNCC. Ciências da Natureza e Ciências Humanas, avaliadas no 5º e no 9º ano, também seguem a Base.