A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo que versa sobre os conhecimentos e habilidades previstas para o trabalho com as diversas áreas do currículo em toda a Educação Básica, também com a língua portuguesa. 

Apesar de ser alvo de muitas polêmicas e discussões desde sua elaboração, na área de Linguagens (Língua Portuguesa, Educação Física Arte e Língua Estrangeira Moderna). E dialoga com os outros documentos que apresentam orientações curriculares como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

Qual a diferença entre a BNCC e os demais documentos já publicados sobre a temática no Brasil?

Enquanto os PCNs e DCNs estabelecem propostas de caráter mais orientador – e de uso facultativo –, a BNCC possui força de lei e é mais específica em seu texto, apresentando para a comunidade educacional brasileira os objetivos de aprendizagem para cada ano escolar, de modo a ensejar equidade quanto à produção de material didático e encaminhamento didático-pedagógico a partir de uma base curricular comum a todas as escolas do país.

Língua Portuguesa

Em Língua Portuguesa, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos.

Os usos sociais da leitura e da escrita são, portanto, muito variadas. E é de suma importância que os alunos, no decorrer do processo de aprendizagem do sistema de escrita alfabética, vivenciem o uso da leitura e da escrita em práticas de letramento, uma vez que as diferentes práticas sociais giram em torno do ato de ler e escrever.

Nesse sentido, ganham ênfase, por exemplo, as práticas contextualizadas e significativas, como os nomes dos alunos, que devem sempre estar expostos, sendo a primeira referência escrita. 

Constituem uma lista significativa e deve se utilizar no início da alfabetização. Eles funcionam como modelos estáveis de escrita, fornecendo informações sobre as letras e outras convenções, como o uso das letras maiúsculas e minúsculas. 

Dessa forma, atividades desenvolvidas com os nomes dos alunos facilita o início do processo de reconhecimento da forma e do som das letras, como a BNCC destaca por meio dos diferentes objetos de aprendizagem.

Na BNCC, o componente Língua Portuguesa divide-se em quatro eixos que norteiam a organização pedagógica da área, a saber:

Eixo Leitura no BNCC para Língua Portuguesa

A concepção de leitura vai se estabelecer como construção de sentidos a partir da interação texto e leitor, em uma perspectiva discursiva. Aluno visto como leitor que participa ativamente da construção de sentidos e não apenas decodifica textos.

O centro das atividades de leitura são os gêneros textuais/ discursivos, considerando sua estrutura (macro e micro), conteúdo composicional, interlocutores, contexto de produção, esferas de circulação social e suporte.

As estratégias de leitura são de suma importância para a formação de leitores competentes e autônomos. Constituem-se de operações regulares de abordagens do texto (antecipações, hipóteses, inferências, comparações).

Eixo Produção de Textos BNCC para a Língua Portuguesa

Os diferentes gêneros textuais e discursivos (textos literários, científicos, jornalísticos e outros), na interação com o outro sujeito, ganham destaque nos processos de ensinar e aprender a língua escrita. 

Os discursos orais e escritos ocupam lugar privilegiado nas interações e situações de aprendizagem. Geraldi (2011), no que se refere à importância do trabalho com o texto, nos fundamenta: “considero a produção de textos (orais e escritos) como ponto de partida (e ponto de chegada) de todo o processo de ensino/aprendizagem da língua.” (GERALDI, 2011, P. 135)

A BNCC, neste sentido, apresenta novos formatos para além do texto escrito em verso e prosa. Porém as diferentes ferramentas digitais e suas respectivas edições de áudio, vídeo e diferentes finalidades como vlogs, playlists comentadas, resenhas de games e aplicativos, fotografias, entre outros.

Eixo Oralidade na Língua Portuguesa

Consideramos, neste eixo, as práticas de linguagem decorrentes de situações orais, com ou sem interação face a face, sendo as habilidades foco relacionadas à fala e à escuta. 

Dessa forma, a BNCC amplia a abordagem pedagógica do eixo por meio da intertextualidade e as práticas digitais e multimodais. E como escuta e produção de podcats, webinários, stories de redes sociais, resenhas de livros em vídeos entre outros.

Eixo Análise Linguística/ Semiótica

O ensino de gramática se impõe como objeto de discussão e polêmica. Ao invés de fundamentar-se em exercícios que favoreçam o estabelecimento e a memorização dos padrões linguísticos, o ensino de Gramática, sendo definido como “Análise Linguística”.

Ele refere-se à prática de ensino da língua cujo foco se dá através das necessidades apresentadas pelos alunos nas atividades de produção, leitura e escuta de textos, em uma perspectiva integrada.

A Análise Linguística reafirma uma posição reflexiva sobre os fatos gramaticais, a LP em uso. Os alunos devem entender os fatos gramaticais como recursos da língua, a serviço do projeto de dizer que o texto oral/ escrito/multimodal concretiza na leitura, escrita, e atividades de oralidade.

O termo “semiótica” aponta para a necessidade de abordagens analíticas e integradas para os diversos tipos de linguagem. Logo, a análise linguística/semiótica abrange memes, vídeos, games e qualquer relação discursiva entre texto, imagem e som, por exemplo.

Para além dos Eixos de trabalho com a língua, a Base apresenta os campos de atuação, que são os contextos discursivos por meio dos quais os gêneros são lidos e produzidos. São cinco eixos que orientam para a seleção dos gêneros, práticas, atividades e procedimentos:

Campo da Vida Cotidiana

É o campo específico para os Anos Iniciais. Abarca situações discursivas de leitura, escrita e interação da realidade social dos estudantes desse segmento, referindo-se à interação necessária nos movimentos de comunicação e interlocução no mundo social (na escola, na família e demais locais de convivência).

São exemplos de gêneros que podem ser explorados nesse campo: bilhetes, listas, agendas, listas, convites, diários regras de jogos e brincadeiras etc.

Campo artístico-literário

Esse campo promove o contato constante dos estudantes à linguagem artística e literária, de modo a fomentar o gosto pela leitura e pela apreciação estética, favorecendo a diversidade cultural.

São exemplos de gêneros que podem ser explorados nesse campo: lendas, fábulas, poemas visuais, pinturas etc.

Campo de Estudo e Pesquisa BNCC

O campo de estudo e pesquisa propõe contextualizar a leitura e a escrita para as práticas investigativas e analíticas tendo a leitura e a escrita como ferramentas para aprendizagem em todas as áreas. 

Dessa forma, o campo atua de maneira global no aprendizado dos diferentes saberes dos componentes curriculares. Evidencia ao estudante que existem termos técnicos e diversas linguagens, percebendo que cada uma delas possui coerência ao serem utilizadas nos contextos discursivos específicos de cada área.

São exemplos de gêneros que podem ser explorados nesse campo: quadros, gráficos, tabelas, infográficos, diagramas, verbetes etc.

Campo de atuação na vida pública

O campo destaca a leitura, escuta, análise e produção de gêneros que versam sobre vida e sociedade e cidadania, por meio do entendimento dos direitos e deveres, leis, estatutos e demais registros regulamentares. Ensejando que os estudantes, desde os primeiros anos do ensino fundamental, desenvolvam a postura crítica, ativa e propositiva em meio a temáticas de relevância social.

São exemplos de gêneros que podem ser explorados nesse campo: regras, regulamentos, estatutos, leis, cartas do leitor, textos de campanhas de conscientização etc.

No tocante à Língua Portuguesa, a BNCC de Língua Portuguesa evidencia a construção da competência comunicativa do aluno (capacidade de utilizar os enunciados da língua em situações concretas de comunicação).

O que envolve a competência linguística, a textual e a discursiva, materializada por meio das competências gerais e específicas, os objetos de aprendizagem e habilidades, os eixos de trabalho com a língua e os campos de atuação.

No geral, o documento advoga pela concepção de língua marcada pela contextualização, tendo caráter dialógico (BAHKTIN, 2003); a linguagem como atividade discursiva, o texto como unidade de ensino e a noção de gramática como relativa ao conhecimento que o falante tem de sua linguagem.

Referências

GERALDI, J, W. O texto na sala de aula. 3 ed. Cascavel: ASSOESTE, 2011 [1984].

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p.359-362.

Mario Sergio Mangabeira Junior é Mestre em Letras pela UFRRJ. Professor de Língua Portuguesa e Inglês da SME/RJ. Elaborador de material didático Rioeduca de Língua Portuguesa da SME/RJ. Atua na formação continuada na área de Metodologia de Ensino de LP e Organi