Olá? Como vocês estão? Numa escala de humor: mínimo, médio ou superior? Bom, na verdade, é difícil saber exatamente o que significam esses conceitos. O que é “superior” para um, pode ser “médio” para outro. E vice-versa.

Quanto ao conceito de “novo”, o que vocês consideram uma novidade? Uma rede social como o Facebook, para muitos, não tem nada de novo; já, para outras que nunca tiveram acesso à grande rede, pode soar como uma recente revolução nas comunicações.

Faltou falar do conceito de “ensino”. “Ah, mas quanto a essa palavra não há dúvidas! Ensino é sempre ensino”. Será, mesmo, que todos têm a mesma concepção sobre o que é ensinar?

E o que isso tudo tem a ver com a nossa discussão neste texto? Vamos lá… Precisamos destacar que conceitos e entendimentos acerca de determinados assuntos são relativos, dependem do contexto e da experiência de cada um que os analisa. Concordam? Se não concorda, tudo bem… É justo que tenhamos visões diferentes. Mas, chega de conversa paralela e vamos ao ponto!

Este é o terceiro artigo sobre o Novo Ensino Médio (NEM), complementando as ideias que foram expostas nos dois primeiros:

• Novo Ensino Médio: saiba quais mudanças passam a valer em 2022
• Itinerários formativos: o que são e como aplicá-los?

Ou seja, é o que fecha a “trilogia”. Mas, não tenho a menor intenção em encerrar o assunto, que é denso e com muitas peculiaridades, já que a reforma abrange o imenso território de nosso país. É justamente sobre esses diferentes contextos que vamos conversar neste texto.

As escolas estão se preparando?

Confesso que a ideia inicial era escrever um artigo com um viés mais isento, apenas descrevendo as características dessa implementação. Mas, quanto mais eu lia, mais pesquisava sobre o tema, sobre como as escolas vêm se preparando (ou não) para as mudanças, fui percebendo que seria impossível me manter “em cima do muro”. 

Até porque muros cada vez mais altos tendem a ser criados com o “Novo” ensino médio. Ou seja, a cada revisão de texto, fui sentindo uma maior necessidade de escrever alertando sobre as dificuldades que a reforma pode trazer a diversos alunos de nosso país.

Vamos preparar uma receita?

Antes de continuarmos, podemos mudar um pouco de assunto. Quando vamos preparar uma receita culinária, para que o prato saia conforme o esperado, devemos seguir atentamente às orientações, não é mesmo?

Gosto muito de fazer um bacalhau ao forno que fica uma delícia. Ele tem como ingredientes: uns oitocentos gramas de batata inglesa cozida; trezentos de cebola; uma garrafa de creme de leite fresco (ou duas caixinhas); quatro ovos; cem gramas de queijo parmesão ralado; azeite; sal; pimenta do reino; um copo de requeijão (de preferência aquele tipo catupiry); e um quilo de bacalhau (gosto daquele já dessalgado, para facilitar).

Depois de cozinhar o bacalhau e as batatas cortadas em rodelas, reserve as batatas, desfie o bacalhau e o refogue com bastante azeite e cebolas cortadas. Acrescente sal e pimenta do reino a gosto. 

Depois, em uma travessa untada, coloque uma camada de batatas, depois uma camada do bacalhau refogado, depois o requeijão, batata de novo, bacalhau de novo. À parte, amasse os ovos cozidos, misture com o creme de leite, um pouco de sal e pimenta do reino. Jogue por cima das camadas colocadas na travessa. 

Para finalizar, o queijo ralado. Vai ao forno até dourar. Vale a pena experimentar, fica uma delícia.

Voltando ao Novo Ensino Médio

Após essa breve pausa culinária, voltemos à nossa discussão inicial. As orientações trazidas pelos documentos oficiais, à primeira vista, são bem interessantes, mas, volto a perguntar:

As mudanças do Novo Ensino Médio são possíveis de serem implementadas?

Quando pensamos em uma mudança tão significativa como essa, precisamos levar em conta minimamente a estrutura de nossas escolas, principalmente as públicas. 

Será que todas estão preparadas para receber essa nova organização? Foram feitas reformas, melhorias em geral que permitam uma divisão de alunos, atendimento em contraturno? Foram comprados equipamentos para que os alunos tenham contato com as novas tecnologias, tão importantes no mundo atual e que, com certeza, precisam estar presentes na educação? 

Enquanto as instituições privadas, preocupadas com as novas exigências legais e com mais recursos do que as públicas, já vêm promovendo encontros com toda a sua comunidade escolar a fim de discutir como serão implementadas as novidades do ensino médio, grande parte das públicas trazem consigo todas as dificuldades com as quais já estamos acostumados.

Conheço bem a estrutura de muitas escolas públicas no Rio de Janeiro, inclusive já tendo sido professor do ensino fundamental da capital e do ensino médio no Estado. É comum que escolas dividam o espaço, funcionando como municipais durante o dia e estaduais durante a noite. Então, como implementar todas as ações propostas?

É… Se não temos forno, refratário, gás nem, muitas vezes, lenha, como preparar nossa receita?

Concurso e formação dos professores – lógica de escolha invertida

Outro ponto importante para uma real mudança no ensino médio é a questão dos profissionais que vão atuar em sala de aula. 

As redes estaduais sofrem constantemente com a rotatividade de profissionais, já que, muitas vezes, os salários e as condições não são atrativos e acabam afugentando os professores. Mais uma vez, ressalto que falo com maior proximidade do caso do Rio de Janeiro. 

Há pessoal suficiente para expandir a oferta de cursos, agora com diversas opções para além das disciplinas para as quais os professores se habilitaram e fizeram concurso?

Vocês conhecem bem aquele meme que mostra a expectativa e a realidade, não conhecem? Pois, bem. Aqui devemos parar para pensar sobre o que acontece na realidade das escolas brasileiras (e destaco mais uma vez as públicas).

Em conversa com alguns professores que trabalham em escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, foi exatamente isso que aconteceu no primeiro momento da implementação. Não houve planejamento antecipado, mas um arranjo emergencial apenas para atender às demandas da lei.

Também conversando com representantes de coordenações regionais, descobri que essa não é uma exceção, mas uma constante nas escolas estaduais fluminenses.

Então, vou preparar minha receita sem pesquisar a disponibilidade dos ingredientes? Será que poderei escolher entre os itens ou levarei aqueles que foram colocados ali por falta de planejamento dos mercados do entorno da minha casa? Escolho o prato que vou preparar antes ou depois de saber quais são os ingredientes disponíveis?

Há escolas técnicas suficientes para suprir a demanda do Novo Ensino Médio?

A ideia do NEM é que as escolas façam parcerias para oferecer um ensino técnico e profissionalizante de qualidade. Mas, há escolas técnicas suficientes para suprir essa demanda? Houve um planejamento para expansão dessas instituições? 

Além disso, a carga horária mínima destinada aos itinerários formativos é suficiente para preparar profissionalmente uma pessoa? Ou será que a intenção é formar precariamente para facilitar, cada vez mais, a contratação de mão-de-obra barata?

Ah, a Lei 13415/17 ainda traz o seguinte trecho: 

[…] profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado…

Tirem suas próprias conclusões…

Vou fazer meu delicioso prato de bacalhau, mas não sei como usar o forno, como ligar o fogo e, às vezes, nem tenho fogão para cozinhar. E agora?

Dificuldades por conta da pandemia

Agora, neste ano de 2022, todo o Brasil precisa se reestruturar e iniciar um novo ensino médio. O que já seria difícil ficou ainda mais complexo por estarmos saindo (assim esperamos) de uma pandemia.

Os dois últimos anos foram massacrantes para muitos alunos, principalmente os mais jovens e com menos recursos financeiros, que passaram por dificuldades gigantescas para concluir o ensino fundamental.

O ensino remoto se mostrou um amplificador de desigualdades, já que, por diversos motivos, como falta de acompanhamento de um par mais experiente, de recursos tecnológicos ou até mesmo de maturidade para essa modalidade, muitos jovens terminaram de forma precária essa importante etapa da educação.

Então, agora, após dois anos de pandemia, defasados, precisarão encarar uma reestruturação geral do ensino, que reduz a carga horária de disciplinas da base curricular comum (como vimos nos textos anteriores, a carga comum que era de 2400 horas e agora é de 1800). E tem mais: uma das propostas do NEM é fazer intercâmbios que permitam ao aluno cursar até 30% da carga horária de forma remota.

Vamos fazer a nossa receita com apenas 20% da quantidade dos ingredientes, mas pensando em servi-lo para 100% dos clientes, ok? Tudo isso com dificuldades de diferenciar bem o sal do açúcar; a pimenta da canela; o bacalhau do frango…

Como ficam as pessoas com deficiência em escolas sem estrutura?

Trabalho com alunos surdos e achei curioso, ao fazer uma busca na lei que institui o novo ensino médio, que não haja uma só menção à educação de pessoas com deficiência. Já, na BNCC, temos quatro ocorrências, sendo duas no trecho a seguir: 

Igualmente, requer o compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) *grifos meus

 As outras duas ocorrências são na nota de rodapé ligada a esse mesmo trecho.

“Ah, Tiago, deixa de ser maldoso! Veja no Guia de implementação do Novo ensino médio!” Já vi… Não tem uma menção sequer. “E nos referenciais curriculares para a elaboração dos itinerários formativos?” Também não há. Nem umazinha…

Recentemente, a LDB incluiu capítulo que trata a respeito da educação bilíngue de surdos, que pretende assegurar a oferta do ensino na primeira língua de surdos, surdocegos e pessoas com deficiência auditiva, dando destaque à Língua brasileira de sinais (Libras). 

Esse é, sem dúvida, um importante passo rumo a uma maior valorização dessas pessoas, invisibilizadas desde sempre em nossa sociedade.

Porém, como uma reforma, que traz como uma das principais propagandas o respeito à diversidade e a construção de estratégias que levem em conta projetos de vida, empreendedorismo, mediação e intervenção sociocultural, criatividade, não traz diretrizes que garantam a pessoas com deficiência (não só surdos) mais oportunidades de alcançarem seus objetivos?

Quero fazer a receita, mas ela não está em Braille, não há vídeos em Libras e as embalagens dos produtos que preciso comprar trazem letras minúsculas, sendo que não enxergo bem… Ah, também não procuro saber se quem vai comer tem intolerância a lactose ou a glúten.

Quem escolhe o destino dos alunos?

Não podemos nos esquecer também de quem são as pessoas que fazem as escolhas pelos alunos. 

De acordo com a ideologia do NEM, quando se verifica que o entorno de uma região tem determinadas empresas ou indústrias que demandam a formação técnica em uma área específica, as escolas daquele entorno devem concentrar seus esforços em oferecer aos moradores itinerários que garantam sua colocação no mercado de trabalho, atendendo àquelas demandas. 

Mas será que essa a função da escola? A quais interesses a educação precisa atender: das pessoas ou das empresas?

Ao anunciar que o mundo atual exige uma maior interatividade, uma autonomia de pessoas para a escolha, os documentos que instituem o novo ensino médio estão falando de que tipo de escolha?

Será que, realmente, há escolha para quem precisa da escola pública? Ou o único itinerário a seguir será o do trabalho precário, escolhido previamente por quem detém o poder? Esses alunos terão a mesma gama de opções daqueles das escolas particulares? 

Vocês, que me leem, teriam conseguido chegar à formação que chegaram se tivessem tido seus destinos escolhidos por outros, sem uma estrutura comum curricular mínima, e apenas alguns itinerários para “atender as demandas do entorno”? 

Claro que precisamos criar oportunidades para que pessoas saiam da escola empregados, baseados na realidade que se impõe, mas seria essa imposição o melhor caminho?

Olha, como você está sem emprego e sou eu que vou te dar os ingredientes, resolvi te dar ingredientes diferentes, aqueles que EU escolhi, já que aqueles da receita estão muito caros.

Tirando do forno

E aí, como ficou o delicioso prato de bacalhau ao forno? Ué, não conseguiu fazer? Mas eu dei a receita com tudo tão bem explicadinho, com os melhores ingredientes e o passo a passo bem claro. Ah, se você não conseguiu, a culpa é sua!

Após todas essas reflexões, com muito mais perguntas do que respostas, precisamos retomar aquela discussão lá do início do texto. O que é novo? E o que é ensino? E O que é médio?

Trazer instruções sobre como revolucionar a educação sem proporcionar ferramentas para que a revolução aconteça não é uma ideia nada nova, da mesma forma que precarizar o ensino para alguns e potencializar para outros.

Ensino esse que passa a ser, cada vez mais, um conceito bastante diferente em uma escola que possui todos os recursos se comparado ao daquela que precisa se organizar “como dá”.

E o conceito de “médio”? Para esses alunos multimidiáticos, que interagem no mundo virtual e no real com possibilidades de escolhas múltiplas, conectados em tempo real com o que há de mais novo, trocando informações intercontinentais, este “médio”, que é o máximo, será apenas um mínimo… 

Mas, para aquele que precisa terminar logo os estudos para conseguir um emprego disponível ali, pertinho da sua casa, esse “médio”, que é mínimo, será o máximo.

Sobre o autor

Tiago da Silva Ribeiro é professor do Magistério Superior no Instituto Nacional de Educação de Surdos nas disciplinas de Língua portuguesa e Tecnologias da informação e comunicação. Tem experiência em turmas do Ensino Fundamental e Médio, além de já ter atuado na modalidade on-line como mediador, orientador de trabalhos finais de curso, desenhista educacional, professor-autor e coordenador de curso. Seu Doutorado em Letras é pela PUC-Rio e teve como tema de trabalho o Internetês.           

Recentemente, organizou, junto à professora Tania Chalhub, o livro “Reflexões de um mundo em pandemia: educação, comunicação e acessibilidade”, disponível gratuitamente no site da Editora Ayvu.

Referências

BRASIL. Lei n 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 25 mar. 2022.

_____. Portaria n 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em 25 mar. 2022.

_____. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino médio. Brasília, 2018. Disponível em: http:/basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em 25 mar. 2022.

GUIA de implementação do novo ensino médio. Brasília, 2017. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-de-implantacao